Pne 2024 Metas. Esta linha de base faz uma contextualização das condições educacionais de cada uma das metas no início da vigência do pne, considerando os dados disponíveis na. 408/2024 (mensagem), pelo poder executivo, que:

O pne substituirá o plano anterior, que vigorou de 2014 a 2024, sendo prorrogado até 2025 para permitir a transição. O plano nacional de educação para o decênio 2014/2024, instituído pela lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20.